O que é despacho aduaneiro?

O despacho aduaneiro é o processo que todas as mercadorias precedente ou destinada ao exterior deve ser submetidas para analise feito pela alfandega brasileira, e caso necessário, os demais órgãos anuentes do governo brasileiro, até serem liberadas. O processo se inicia com a conferencia da documentação até a conferência presencial dos itens.

Todas as mercadorias passarão pelo processo de despacho aduaneiro, independentemente de sua origem e/ou destino, operação de importação e/ou exportação ser definitivo ou não,   inclusive as mercadorias que não gerem impostos a pagar. Em geral, o despacho aduaneiro é processado por meio da Declaração de Importação (DI), Declaração de Exportação (DDE), registradas no Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX).

Quando o despacho aduaneiro é iniciado na importação, o importador deve aguardar a parametrização da análise fiscal, onde é informado o canal de conferência. Detalhados abaixo:

CANAL VERDE: Carga é desembaraçada automaticamente sem verificação da alfandega da RFB.

CANAL AMARELO: carga receberá conferência documental (DI - delcaração de importação -, invoice, packing list e outros, caso existam.

CANAL VERMELHO: Carga receberá conferência documental junto com a conferência física da mercadoria.

CANAL CINZA: É um procedimento especial, pois além da carga receber conferência documental e física, será feita uma verificação de elementos indiciários de fraude, inclusive no que se refere ao preço declarado da mercadoria.